Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005.

(Revogada pela PORTARIA Nº 654, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Designar RODRIGO ARANHA LACOMBE para atuar como Tomador de Contas Especial, no âmbito deste Tribunal, para os fins previstos no § 2º do art. 35 da Resolução-TSE nº 21.841, de 22.06.2004, publicada no Diário da Justiça de 11.08.2004.

Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 3.2.2005, p. 28.