PORTARIA N° 253, DE 18 DE MAIO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, o Grupo de Estudos do Cadastro Eleitoral - GESCADE, composto pelos servidores indicados no anexo I, para analisar e avaliar questões relacionadas ao cadastro eleitoral, além de planejar e propor ações voltadas ao seu aperfeiçoamento e à sua adequação às exigências decorrentes de inovações.

Art. 2º São atribuições do grupo:

I - relacionar-se com as áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou outros órgãos para a coleta de subsídios;

II - analisar e definir indicadores de qualidade do cadastro e dos módulos que integram o sistema de alistamento eleitoral;

III - estabelecer cronograma de trabalho para execução dos procedimentos afetos ao cadastro eleitoral;

IV - propor medidas para integração do cadastro com outros sistemas eleitorais;

V - indicar alternativas para a sistemática de depuração do cadastro eleitoral;

VI - auxiliar a Secretaria de Informática do TSE no planejamento e promoção de treinamento e na homologação do sistema de alistamento eleitoral;

VII - velar pela compatibilidade do sistema de alistamento eleitoral com as normas legais;

VIII - propor medidas voltadas à uniformização de procedimentos e à padronização de rotinas;

IX - analisar outras questões que lhe sejam dirigidas pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral;

X - propor a substituição de algum membro do grupo, o que não se dará obrigatoriamente por servidor do mesmo tribunal a que pertença o substituído.

Parágrafo único. Cabe ao grupo apresentar ao Corregedor- Geral, após a realização de cada reunião, relatório conclusivo de suas atividades e, até o mês de setembro do ano que anteceder as eleições, eventuais sugestões para

as instruções correspondentes, visando seu encaminhamento à Presidência do TSE.

Art. 3º Havendo necessidade, em decorrência da especificidade das questões a serem examinadas, poderá ser proposta ao Corregedor-Geral a convocação de colaboradores eventuais ou a celebração de convênios com outros órgãos.

Art. 4º Incumbe ao coordenador do grupo organizar as atividades e convocar seus integrantes para as reuniões de trabalho, que se realizarão preferencialmente em Brasília.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Brasília, 18 de Maio de 2005.

Ministro CARLOS VELLOSO

Anexo I

Integrantes:

Sergio Dias Cardoso (CGE /TSE)

Márcia Magliano Pontes (CGE / TSE)

Rita de Cássia Smaniotto Landim (STI /TSE)

Marta Juvina de Medeiros (STI /TSE)

Adiene Guimara Mendonça de Souza Vieiralves (SI /TRE-AM)

Alaim Matos Henriques Nascimento (TRE / SE)*

Gerson Noronha Motta (TRE /MS)

Jaqueline Magalhães Nunes (TRE /ES)

Josemar dos Santos Riesgo (TRE /RS)

Lúcia Helena de Oliveira Santos Miranda (SI - TRE / GO)

Márcio Antônio Duarte de Oliveira (SI - TRE / GO)

Waldemir Higino Farias Paz  (TRE /CE)

Coordenador: Sérgio Dias Cardoso

Substituta: Márcia Magliano Pontes

ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 189/2008).

Integrantes:

Sergio Dias Cardoso  CGE-TSE(Coordenador)

Márcia Magliano Pontes CGE-TSE(Coordenadora substituta)

Marta Juvina de Medeiros - STI / TSE

Gerson Noronha Motta-TRE / MS

Jaqueline Magalhães Nunes - TRE / ES

Josemar dos Santos Riesgo TRE / RS

Márcio Antônio Duarte de Oliveira STI / TRE-GO

Waldemir Higino Farias da Paz CRE / CE

Cláudio José Dória Lombardi Orselli - TRE / PB

José Cassimiro Júnior STI / TRE-PB

Glaúcio Felipe da Silva -  STI / TRE-RJ

Julceir Reginaldo Ramos - STI / TRE-RO

ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

GRUPO DE ESTUDO DO CADASTRO ELEITORAL (GESCADE) (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Integrantes: (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Sergio Dias Cardoso (Coordenador) - TSE (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Márcia Magliano Pontes (Coordenadora substituta ) - TSE (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Luciano Soares Bohnert - TSE (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Marcos Vinicius Linhares Constantino da Silva TRE / SE (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Antônio Barata Segundo l - TRE / MS (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Cláudio José Dória Lombardi Orselli - TRE / PB (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Desiree Hernandez Mausbach Ricco - TRE / PR (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Gilvandro Cajumar de Brito Lira - TRE / PE (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Glaúcio Felipe da Silva - TRE / RJ (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Jaqueline Magalhães Nunes - TRE / ES (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Alexandre Gonçalves Oliveira - TRE / RO (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

Renata Beatriz de Fávere - TRE / SC (Redação dada pela Portaria nº 294/2013)

ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

GRUPO DE ESTUDO DO CADASTRO ELEITORAL (GESCADE) (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Integrantes: (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Sergio Dias Cardoso (Coordenador) - TSE (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Márcia Magliano Pontes (Coordenadora substituta ) - TSE (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Luciano Soares Bohnert - TSE (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Alaim Matos Henrique Nascimento TRE / SE (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Luciana de Souza Briltes  Simal - TRE / MS (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Cláudio José Dória Lombardi Orselli - TRE / PB (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Desiree Hernandez Mausbach Ricco - TRE / PR (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Gilvandro Cajumar de Brito Lira - TRE / PE (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Glaúcio Felipe da Silva - TRE / RJ (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Jaqueline Magalhães Nunes - TRE / ES (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Julceir Reginaldo Ramos - TRE / RO (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

Renata Beatriz de Fávere - TRE / SC (Redação dada pela Portaria nº 354/2015)

ANEXO I (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

GRUPO DE ESTUDOS DO CADASTRO ELEITORAL (GESCADE) (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Integrantes: (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Sergio Dias Cardoso (Coordenador) – TSE; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Márcia Magliano Pontes (Coordenadora Substituta) – TSE; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Luciano Soares Bohnert – TSE; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Alaim Matos Henrique Nascimento – TRE/SE; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

André Luiz Pavim - TRE/SP; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Luciana de Souza Briltes Simal – TRE/MS; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Cláudio José Dória Lombardi Orselli – TRE/PB; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Desiree Hernandez Mausbach Ricco - TRE/PR; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Gilvandro Cajubá de Britto Lira - TRE/DF; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Gláucio Felipe da Silva - TRE/RJ; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Jaqueline Magalhães Nunes - TRE/ES; (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Julceir Reginaldo Ramos - TRE/MT; e (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)

Renata Beatriz de Fávere - TRE/SC. (Redação dada pela Portaria nº 625/2015)