PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista o constante no Procedimento administrativo nº 3.992/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548 e JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 59/2004, firmado com a empresa Construtora Gontijo Ltda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.