
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve
Dispensar ERON JÚNIOR VIEIRA PESSOA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, do Gabinete da Presidência.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 10.1.2005, p. 22.