
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 120, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
1) Dispensar ROSINETE GONÇALVES DE MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, Nível FC-05, da Assessoria de Controle Interno.
2) Dispensar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Controle Interno.
3) Dispensar EVELAINE ANTÔNIO TRINDADE, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Nível FC-02, da Secretaria de Controle Interno.
4) Designar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão, Nível FC-05, da Assessoria de Controle Interno.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 35, Seção 2, de 22.2.2005, p. 26.