
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/2000,
RESOLVE designar LUÍZA MARIA FREIRE LEAL, técnico judiciário, área administrativa, como substituta do chefe da Seção de Planejamento e Atendimento, nível FC-5,da Coordenadoria de Biblioteca e Editoração, no período de 7.1 a 4.2.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 265, Janeiro/2005, p. 7-8.