
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista o constante no Procedimento Administrativo nº 18.307/2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186 e JOSÉ MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 30900346, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 98/2004, firmado com a empresa Engerede Engenharia e Representações Ltda.
Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 15-16.