
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 155, DE 15 DE MARÇO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/00, resolve
Designar ROGÉRIO DE CASTRO SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituto da Assessora-Chefe, Nível CJ-1, nos encargos de Coordenadora de Acompanhamento e Orientação de Gestão, da Secretaria de Controle Interno.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 16.3.2005, p. 39.