
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE MARÇO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, SIMONE GOMES DA SILVA, matrícula nº 30900435 e EMERSON AKIRA OKAMURA, matrícula nº 309R0213, para, sob a coordenação da primeira, comporem a comissão para avaliação e inspeção às instalações dos proponentes conforme estabelecido no item 2, capítulo IV da proposta no Edital de Licitação-TSE nº 4/2005, modalidade pregão, e que tem por objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões transparentes de polietileno (PET), retornável, com capacidade para acondicionar 20 litros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 17-18.