
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 169, DE 22 DE MARÇO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º , inciso II e 3º da Resolução nº
20.703/2000,
RESOLVE designar GERONYMO XAVIER DIAS COSTA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Direitos e Deveres, nível FC-5, da Coordenadoria Técnica, no período de 28.3 a 26.4.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 18-19.