
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE MARÇO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2005, MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Assessoria de Planejamento e Organização.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 15-16.