
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 193, DE 7 DE ABRIL DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve
1) Designar CLÁUDIA GONTIJO CORRÊA CAHÚ, como substituta da Assessora-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência.
2) Revogar o item 1 da Portaria nº 94, de 16 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subseqüente.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 67, Seção 2, de 8.4.2005, p. 34.