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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 201, DE 12 DE ABRIL DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE dispensar, a pedido, ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 7.

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