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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 201, DE 12 DE ABRIL DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE dispensar, a pedido, ALEXANDRE AFONSO BARROS DE OLIVEIRA da função comissionada de oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete da Presidência.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 7.