
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 203, DE 13 DE ABRIL DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições,
RESOLVE: Art. 1º Incluir no grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 471, de 19 de novembro de 2004, RICARDO NEGRÃO DE OLIVEIRA, secretário de Informática do TRE/DF.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 267, Março/2005, p. 7.