PORTARIA Nº 210, DE 20 DE ABRIL DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas atribuições

RESOLVE: Art. 1º Constituir, no âmbito da Justiça Eleitoral, grupo de trabalho para elaborar manuais e vídeos de instruções para os mesários, juízes e promotores, bem como estabelecer critérios, metodologia e logística para a capacitação dos primeiros, para o referendo de 2005 e para as eleições de 2006.

Art. 2º São atribuições do grupo de trabalho:

I - submeter à aprovação do diretor-geral, no prazo de quinze dias, a contar da data da primeira reunião, o cronograma de atividades;

II - realizar os levantamentos necessários ao desenvolvimento das atividades que lhe são pertinentes, de acordo com o cronograma estabelecido;

III - contatar as áreas técnicas dos tribunais eleitorais ou outros órgãos para coleta de subsídios;

IV - submeter à apreciação do diretor-geral a necessidade de convocação de colaboradores eventuais;

V - analisar as definições, avaliações e práticas anteriores e sugerir procedimentos de forma a garantir a melhoria dos resultados;

VI - propor ao diretor-geral a celebração de convênios com outros órgãos, se necessário;

VIl - submeter ao diretor-geral a necessidade de substituição de algum membro do grupo, o que não se dará obrigatoriamente por servidor do mesmo Tribunal a que pertença o substituído;

VIII - elaborar projeto de treinamento e materiais didáticos;

IX - divulgar nos tribunais eleitorais as conclusões e propostas do grupo;

X - manter o diretor-geral permanentemente informado quanto ao andamento das atividades do grupo, mediante relatórios de atividades.

Art. 3º O grupo será composto pelos servidores indicados no anexo I.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Anexo I

Grupo de Trabalho Manuais de Instruções e Treinamento de Mesários

Integrantes:

Ana Cláudia Braga Mendonça (TSE);

Zélia Oliveira de Miranda (TSE);

Kátia Pereira Bessa (TSE);

Ana Esmera Pimentel da Fonseca (TRE/RN);

José Eudacy Feijó de Paiva (TRE/TO);

Leonardo Moraes Júnior (TRE/PI);

Manoel Acácio Leite Neto (TRE/PE)

Marden Lincoln Amaral Machado (TRE/PR);

Marlon Van Juen Sun (TRE/AM);

Paulo Roberto Simões Filho (TRE/RS);

Erina Koikida Massuda (TRE/SP);

Coordenadora: Ana Cláudia Braga Mendonça

Substituta: Zélia Oliveira de Miranda