PORTARIA Nº 218, DE 22 DE ABRIL DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 116, inciso VIII, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista o constante nº Procedimento Administrativo nº 549/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula nº 309R0186, MAURÍCIO CALDAS DE MELO, matrícula nº 309R0152, HÉLIO FERREIRA DE FARIA, matrícula nº 30900691 e DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, matrícula nº 30900419, para, sob a coordenação do primeiro, comporem a comissão de recebimento definitivo do objeto do Contrato-TSE nº 66/2004, firmado com a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.