
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 226, DE 29 DE ABRIL DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar, a partir de 4 de maio de 2005, ROSÂNGELA MORENO DA SILVA, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.
2. Designar, a partir de 4 de maio de 2005, JEAN CARLA RODRIGUES CARVALHO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 269, Maio/2005, p. 13-14.