
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II, e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE designar JOANA MATOS PINHEIRO, analista judiciário, área judiciária, como substituta da oficial de gabinete, nível FC-5, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, a contar de 2 de maio de 2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 269, Maio/2005, p.14.