
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 238, DE 9 DE MAIO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE designar IRINALDO PORTUGUEZ DA CUNHA, técnico judiciário, área administrativa, como substituto da chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 269, Maio/2005, p.15.