PORTARIA Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVI, do art. 116 do Regulamento Interno e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:

1) Designar MARIA CARMEN COELHO FREIRE BATISTA MACEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, como substituta do Coordenador de Jurisprudência, Nível CJ-2, da Secretaria de Documentação e Informação.

2) Revogar o item 1 da Portaria nº 341, de 13.11.2003, publicada no Diário Oficial União, Seção 2, do dia 14 subseqüente.

ATHAYDE FONTOURA FILHO