
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 265, DE 25 DE MAIO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo TSE nº 853/2003,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, matrícula nº 30900214, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato TSE nº 14/2005, firmado com a empresa Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), e que tem por objeto operacionalização de programas de concessão de até 37 (trinta e sete) bolsas de estágio a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva em cursos de graduação, vinculados a Instituições de ensino público ou particular, oficiais ou reconhecidos, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e projetos desenvolvidos pelo contratante.
Art. 2º Designar a servidora IVONE DE FÁTIMA SANTOS, matrícula nº 30900552, como sua substituta.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Brasília, 25 de maio de 2005.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
*Ato com publicação não localizada.