PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2005

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno da Secretaria e com base no inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por SAMOS GIORDANO PORPINO BUENO, a partir de 25 de maio do corrente ano, em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.

MINISTRO CARLOS VELLOSO