PORTARIA Nº 294, DE 14 DE JUNHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII do Regulamento Interno desta secretaria e tendo em vista o disposto no Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990,

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ROSA DE FÁTIMA CARVALHO BRUXEL, matrícula nº 30900014, JOÃO MALAQUIAS DA SILVA, matrícula nº 30900049 e EDILSON RICARDO, matrícula nº 30900164, para comporem comissão especial para proceder avaliações, classificação, formação de lotes e demais procedimentos que integram o processo de desfazimento de materiais de que dispõe o Decreto nº 99.658/90, regulamentador do assunto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.