
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 296, DE 15 DE JUNHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 496/2005,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, para acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 17/2005, firmado com a empresa Tatiana dos Santos Rosa Ferreira - ME, e que tem por objeto o fornecimento de carimbos com cabo e base em madeira, carimbos auto-entintados automáticos e prestação de serviço de substituição de borrachas dos carimbos reutilizáveis.
Art. 2º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 309000159, como sua substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 270, Junho/2005, p. 10-11.