PORTARIA Nº 299, DE 17 DE JUNHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 570/2004,  

RESOLVE: Art. lº Designar o servidor ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 33/2004 firmado com a empresa América Elevadores Ltda., e que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de manutenção para oito elevadores do TSE pelo período de 12 meses.

Art. 2º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA, matrícula nº 309R0186, e MARIA DO SOCORRO VIEIRA, matrícula nº 309ROI80, como seus substitutos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 304, de 29 de julho de 2004.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor nesta data.