
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 303, DE 22 DE JUNHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar MARIA DE FÁTIMA MARINHO VIANA da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
2. Designar ANA KARINA DE SOUZA CASTRO, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4,- da Secretaria de Orçamento e Finanças.
Este texto não substitui o publicado no BI,nº 270, Junho/2005, p. 12-13.