PORTARIA Nº 310, DE 28 DE JUNHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, 

RESOLVE: 1. Dispensar VIVIANE MAGALHÃES PEREIRA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-5, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

2. Dispensar MICHEL DE SOUZA LIMA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

3. Designar MICHEL DE SOUZA LIMA, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-5, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária.

4. Designar BRUNO STACCIARINI ROCHA OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.