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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 325, DE 30 DE JUNHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520, de 17de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras MARIA ANGÉLICA BORGES DA SILVA, matrícula nº 30900129, CHRISTINA DA CRUZ SILVA, matrícula nº 30900229, MUNIRA ASSAF AMORIM, matrícula nº 30900543, SÔNIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 30900289 e MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 2397398, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade pregão (Eletrônico e Presencial) e

Art. 2º Os servidores SILVIA SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 30900013, EDENNETH SOARES DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 3000747, CÉLIA MONKEN MARCARENHAS, matrícula nº 30900705 e SÉRGIO MAICON BEZERRA TORQUATO matrícula nº 30900652, para comporem a equipe de apoio ao pregão.

Art. 3º Revogam as disposições em contrário.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 270, Junho/2005, p. 17. 

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