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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 329, DE 4 DE JULHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 16.750/2004,

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 25/2005, firmado com a empresa Sebastião Soares de Sousa - ME, Serralheria Sousa, e que tem por objetivo a prestação e serviços de serralheria para confecção e instalação de módulos de grelhas metálicas para as canaletas de escoamento de águas pluviais dos edifícios Sede, anexos I e III, fabricados em perfil T 7/8.

Art. 2º Designar o servidor VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, como seu substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 10-11.

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