
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 329, DE 4 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta no Procedimento Administrativo-TSE nº 16.750/2004,
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GERALDA RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 30900159, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 25/2005, firmado com a empresa Sebastião Soares de Sousa - ME, Serralheria Sousa, e que tem por objetivo a prestação e serviços de serralheria para confecção e instalação de módulos de grelhas metálicas para as canaletas de escoamento de águas pluviais dos edifícios Sede, anexos I e III, fabricados em perfil T 7/8.
Art. 2º Designar o servidor VALDECI DOURADO DA SILVEIRA, matrícula nº 30900060, como seu substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 10-11.