
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso XV, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei n 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE designar JANAINA MARIA BRAGA, técnico judiciário, área administrativa, como substituta da chefe da Divisão de Pagamento, nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, no período de 14 a 23.7.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 11.