O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar JURANDIR PINTO DA SLVA FILHO, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria Judiciária.

2. Designar REGINA RODRIGUES IRINEU, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretana Judiciária.