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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º no inciso do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

2. Designar MARIA DE FATIMA MARINHO VIANA para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nIvel FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 15-16.

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