
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 350, DE 18 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º no inciso do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE: 1. Dispensar TÂNIA FRANCO LIMA DA ROCHA, analista judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
2. Designar MARIA DE FATIMA MARINHO VIANA para exercer a função comissionada de assistente de gabinete, nIvel FC-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 15-16.