
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 367, DE 22 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Res. nº 20.703/2000,
RESOLVE: 1. Designar MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, analista judiciário, área judiciária, como substituta da chefe da Seção de Registro e Autuação, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.
2. Revogar o item I da Portaria nº 397, de 18.12.2003, publicada no Boletim Interno nº 252.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 17.