PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JULHO DE 2005

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar DALTRO XAVIER BRANDÃO GRACINDO da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

2. Designar ESAU BACELAR, analista judiciário, área judiciária, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.