
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regularnento Interno da Secretaria,
RESOLVE: Art. 1º Instituir comissão para assessorar a pregoeira da Licitação-TSE nº 36/2005, no que concerne a análise dos aspectos técnicos que envolvem o objeto do certame.
Art. 2º Designar PAULO SEIJI NAKAYA, MARIA AMELIA PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA, MARCIA LOBO PAIVA RODRIGUES e BRIGIDO MARTINS DE SOUSA NETO para, sob a presidência do prirneiro, compor a comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 18.