
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 374, DE 15 DE JULHO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º Constituir grupo para prestar apoio técnico a Comissão Especial de Licitação para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos a Concorrência Pública - Licitação nº 25/2005 - objetivando a aquisição de produtos e serviços associados ao fornecimento dos Sistemas de Coleta de Dados de Eleitores - SCIdent, instituída pela Portaria nº 281, de 7.6.2005.
Art. 2º Designar PAULO CÉSAR BHERING CAMARÃO, RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, DANIEL CARLOS LIMA CORRÊA, MARCELO CARNEIRO RODRIGUES, MARTA JUVINA DE MEDEIROS e RAFAEL FERNANDES DE BARROS COSTA AZEVEDO, servidores do Tribunal Superior Eleitoral e os consultores ANTONIO ESIO MARCONDES SALGADO, PAULO SEIJI NAKAYA e OSVALDO CATSUMI IMAMURA para comporem o grupo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 271, Julho/2005, p. 8.