Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 375, DE 1º DE AGOSTO DE 2005.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

1) Designar os Ministros JOSÉ DELGADO, JOSÉ GERARDO GROSSI e MARCELO RIBEIRO, Membros Substitutos do Tribunal Superior Eleitoral, para a função de Juiz Auxiliar, prevista no art. 2º da Resolução nº 22.032/2005.

2) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Ministro CARLOS VELLOSO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 3.8.2005, p. 33.