
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 386, DE 4 DE AGOSTO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolucão nº 20.703/2000,
RESOLVE: Art. 1º Designar EMERSON AKIRA OKAMURA como substituto da chefe da Seção de Compras, nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Patrimônio.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 300, de 21 de julho de 2004, publicada no Boletim Interno nº 259.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 272, Agosto/2005, p. 12.