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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 388, DE 5 DE AGOSTO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuiçoes que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL DE SOUZA VASCONCELOS, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Administração.

2. Dispensar EMERSON AKIRA OKAMURA da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, da Secretaria de Administração.

3. Designar EMERSON AKIRA OKAMURA para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria de Administração.

ATHAYDE FONTOURA FILHO

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 272, Agosto/2005, p. 12-13.

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Seção de Legislação

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