PORTARIA Nº 397, DE 15 DE AGOSTO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar, a partir de 4 de agosto de 2005, MICHEL DE SOUZA LIMA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-5, da Coordenadoria de Processamento.

2. Dispensar VITOR MORAES SOARES, técnico judiciário, área administrativa, da função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

3. Designar VITOR MORAES SOARES, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Procedimentos Diversos, nível FC-5, da Coordenadoria de Processamento.