PORTARIA Nº 399, DE 15 DE AGOSTO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, da função comissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

2.Designar ELIZANETE RIBEIRO DIAS, técnico judiciário, área administrativa, para exercer a função cornissionada de assistente de gabinete, nível FC-2, do Gabinete da Presidência.

3. Designar WLADIMIR AZEVEDO CAETANO, técnico judiciário, área serviços gerais, segurança judiciária, para exercer a função comissionada de assistente de chefia, nível FC-4, da Comissão de Exame de Contas Eleitorais Partidárias da Assessoria Especial da Presidência.