
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Designar IDENIR SANTOS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Chefia, Nível FC-04, da Secretaria de Documentação e Informação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 11, Seção 2, de 17.1.2005, p. 25.