
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 401, DE 15 DE AGOSTO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que Ihe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução nº 20.703/00,
RESOLVE designar, a partir do dia 1º de agosto de 2005, FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, analista judiciário, área apoio especializado, medicina, como substituto do chefe da Seção de Atendimento Ambulatorial, nível FC-5, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 272, Agosto/2005, p.14.