
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 403, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos arts. 2º, inciso II e 3º da Resolucão nº 20.703/2000,
RESOLVE designar LUCINEI DE OLIVEIRA PEREIRA, analista judiciário, área administrativa, contabilidade, como substituta do chefe da Seção de Progração Financeira, nível FC-5, da Coordenadoria de Programação Financeira, no período de 15 a 27.8.2005.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 272, Agosto/2005, p. 15.