
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 405, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso XVI, do Regulamento Interno, e com base no caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e nos artigos 2º, inciso II e 3º da Resolução-TSE nº 20.703/00, resolve:
1) Designar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Recursos Humanos.
2) Designar FRANCISCO FLAVIANO ANDRIOLA LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como substituto da Coordenadora de Assistência Médica e Social, Nível CJ-2, da Secretaria de Recursos Humanos, no período de 15 a 18.08.2005.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 158, Seção 2, de 17.8.2005, p. 31.