
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 427, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Art. 1º Constituir comissão de logística, objetivando realizar negociações com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com vistas a prestação dos serviços de entrega e coleta de urnas, disquetes e material de eleições para o referendo/2005.
Art. 2º Designar os servidores ANTÔNIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA, secretário de Administração do TSE, ADRIANO CRAVEIRO NEVES, secretário de Administração do TRE/PI, LUIZ CARLOS CALVET DE AQUINO, secretário de Administração e Orçamento do TRE/MA, ELIZETH AFONSO DE MESQUITA, secretária de Administração e Orçamento do TRE/RO, e DENISE GOULART SCHLICKMANN SOBIERAJSKI, secretária de Administração e Orçamento do TRE/SC, para, sob a coordenação do primeiro, compor a comissão.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 272, Agosto/2005, p. 8.