PORTARIA Nº 430, DE 31 DE AGOSTO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e corn base no art. 4º e no inciso I do art. 2º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,

RESOLVE: 1. Dispensar CARLOS LEONARDO SYMÔES SANTOS, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de chefe da Seção de Revisão e Distribuição, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.

2. Designar MARCOS CARVALHEDO DE MORAES, analista judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de chefe da Seção de Revisão e Distribuição, nível FC-5, da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais.