
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e com base no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002,
RESOLVE dispensar, a partir de 12 de setembro de 2005, MÁRCIA DA SILVA SOARES FONSECA, analista judiciário, área judiciária, da função comissionada de auxiliar especializado, nível FC-1, da Secretaria Judiciária.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 273, Setembro/2005, p. 21.