Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 448, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuiçõe que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento interno da Secretaria,

RESOLVE: Art. 1º Designar RODRIGO EMANUEL COUTO, MÉRCIA GISELLE DOS SANTOS OLIVEIRA e IZABELLA BELÚSIO DOS SANTOS, para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de processo disciplinar com o objetivo de apurar responsabilidade administrativa dos servidores indicados no relatório da comissão de sindicância constante do Procedimento Administrativo nº 17.975/2004.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 406, de 16 de agosto de 2005, publicada no Boletim Interno nº 272.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 273, Setembro/2005, p. 21.

Gestor responsável

Seção de Legislação
ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.