PORTARIA Nº 454, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005

O MINISTRO CARLOS VELLOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor MIGUEL REALE JÚNIOR, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP, para integrar a Comissão constituída pela Portaria nº 391, de 10.8.2005, publicada no Diário de Justiça em 12 seguinte, complementada pela Portaria nº 407, de 16.8.2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Ministro CARLOS VELLOSO